Termos de Uso

Última atualização: 25 de novembro de 2024.

Os presentes Termos de Uso (“Termos”) regem o uso do Aplicativo Análise SWOT (“Aplicativo”) e da Plataforma Web app.analiseswot.com.br (“Plataforma”) fornecidos pela Mepaki. Ao utilizar o Aplicativo ou a Plataforma, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, não poderá usar o Aplicativo ou a Plataforma.

1. USO DO APLICATIVO E DA PLATAFORMA

1.1 Uso Aceitável:
Você concorda em utilizar o Aplicativo e a Plataforma apenas para fins legais, respeitando todas as leis e regulamentações aplicáveis. O uso deve ser compatível com a finalidade proposta, sendo vedado o uso para:

  • Atividades ilegais, fraudulentas ou abusivas;
  • Violação de direitos de propriedade intelectual de terceiros;
  • Envio de conteúdo ofensivo, ameaçador, obsceno ou invasivo à privacidade.

1.2 Restrições de Uso:
Você concorda em não:
a) Acessar ou interferir na infraestrutura técnica do Aplicativo ou da Plataforma;
b) Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do Aplicativo ou da Plataforma;
c) Coletar informações pessoais de outros usuários sem consentimento explícito;
d) Utilizar o Aplicativo ou a Plataforma para enviar spam, vírus ou conteúdo prejudicial.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL

2.1 Direitos de Propriedade:
Todos os direitos relacionados ao Aplicativo e à Plataforma, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e outros conteúdos, são de propriedade exclusiva da Mepaki ou de seus licenciantes.

2.2 Uso Restrito:
Você não tem permissão para copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou explorar qualquer conteúdo do Aplicativo ou da Plataforma sem autorização prévia por escrito.

3. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

3.1 Ausência de Garantias:
O Aplicativo e a Plataforma são fornecidos “como estão”, sem garantias expressas ou implícitas. Não garantimos que os serviços serão ininterruptos, livres de erros ou adequados às suas expectativas.

3.2 Exclusão de Responsabilidade:
A Mepaki não será responsável por:

  • Perdas ou danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do Aplicativo ou da Plataforma;
  • Problemas causados por serviços de terceiros, como provedores de hospedagem ou conectividade.

4. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO

4.1 Atualizações e Modificações:
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações substanciais serão notificadas aos usuários por e-mail ou notificação no Aplicativo e na Plataforma.

4.2 Aceitação das Alterações:
O uso continuado do Aplicativo ou da Plataforma após a publicação das alterações constitui sua aceitação.

5. CONTATO

Caso tenha dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Estes Termos de Uso foram elaborados em conformidade com as leis aplicáveis e têm como objetivo garantir o uso adequado e seguro do Aplicativo Análise SWOT e da Plataforma Web app.analiseswot.com.br.

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